Inclusão no local de trabalho

Orientação sexual e identidade de gênero

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

A discriminação com base na identidade de gênero é uma forma de discriminação sexual. A lei proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em qualquer aspecto do emprego. Em geral, isto significa que você não pode:

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias, ou
  • de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa de sua(s)
  • identidade de gênero,
  • informações médicas ou do status transgênero relacionadas a sua(seu)
    • identidade de gênero,
    • orientação sexual, ou
    • casamento ou relacionamento com um parceiro do mesmo sexo.

 

Isso inclui o direito de trabalhar em um ambiente livre de assédio ilegal e outras formas de discriminação. Por exemplo, você não pode se recusar a promover funcionários por causa de sua orientação sexual ou demitir um funcionário porque planejou ou fez uma transição de gênero. Essas proteções se aplicam a despeito de quaisquer leis estaduais ou locais contrárias. Também é ilegal que os trabalhadores sejam assediados por causa de uma transição de gênero, o que inclui a falta de uso intencional e persistente, por parte da gerência e dos colegas de trabalho, do nome preferido e do pronome de gênero que o indivíduo compartilhou com eles.

 

A discriminação no emprego também pode ocorrer quando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo e significativo nas pessoas por causa da sua identidade de gênero, sem demonstrar que as mesmas estão relacionadas com o trabalho e compatíveis com a necessidade do negócio. E a discriminação também pode ocorrer quando a pessoa que discrimina compartilha uma característica protegida com o candidato ou funcionário, como a identidade de gênero.

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC): 1-800-669-4000 ou info@eeoc.gov

Women workers holding rainbow LGBTQ flag

Precisa de mais informações?

The elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses) Advisors are a set of online tools developed by the U.S. Department of Labor to help employees and employers understand their rights and responsibilities under federal employment laws.