Lapse in Appropriations
For workplace safety and health, please call 800-321-6742; for mine safety and health, please call 800-746-1553; for Job Corps, please call 800-733-5627 and for Wage and Hour, please call 1-866-487-9243 (1 866-4-US-WAGE). This website is currently not being updated due to the suspension of Federal government services. The last update to the site was 2/2/2026. Updates to the site will start again when the Federal government resumes operations.
Algumas das leis aplicadas pelo Departamento do Trabalho dos EUA, inclusive aquelas relacionadas à segurança e à saúde no local de trabalho, exigem que você forneça avisos aos seus funcionários e/ou os afixe no local de trabalho. O Departamento do Trabalho fornece cópias eletrônicas gratuitas de todos os avisos ou cartazes exigidos, e muitos estão disponíveis em vários idiomas. Você não precisa pagar pelos cartazes do Departamento do Trabalho.
É importante observar que você talvez não seja abrangido por todas as leis aplicadas pelo Departamento do Trabalho e, portanto, poderá não ser obrigado a exibir determinados cartazes. No entanto, é provável que você seja obrigado a exibir o cartaz da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) “Job Safety and Health: It’s the Law”.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
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The elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses) Advisors are a set of online tools developed by the U.S. Department of Labor to help employees and employers understand their rights and responsibilities under federal employment laws.
200 Constitution Ave NW, Washington, DC 20210
1-866-487-2365 | Federal Telecommunications Relay 711