Você deve proporcionar um local de trabalho livre de riscos conhecidos à saúde e à segurança e cumprir determinados padrões, regras e regulamentos de segurança, que podem variar dependendo do seu setor e da natureza das operações. Seus funcionários têm o direito de recusar trabalho perigoso, desde que certas condições sejam atendidas.
Os empregadores também devem:
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
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The elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses) Advisors are a set of online tools developed by the U.S. Department of Labor to help employees and employers understand their rights and responsibilities under federal employment laws.
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